02 março 2011

AUSTERIDADE OU NÃO, EIS A QUESTÃO (2)

O debate sobre a austeridade continua no Massa Monetária. A votação conta já com quase 1000 votos, e depois dos textos iniciais, eu e o João Rodrigues apresentámos os nossos contra-argumentos. Aqui está um excerto do meu texto. O resto deste texto e o post do João Rodrigues estão aqui

" Em 2011, Portugal terá a maior dívida pública dos últimos 160 anos e a maior dívida externa desde 1892, quando declarámos uma bancarrota parcial. Porém, estes indicadores nem sequer reflectem a verdadeira realidade nacional, pois a dívida pública oficial não inclui nem as dívidas das empresas públicas (mais 24% do PIB), nem as parcerias público-privadas (PPPs), cujos encargos ascendem a quase 30% do PIB. Se adicionarmos tudo, chegamos a uma dívida pública total que tem um valor actualizado entre os 120% e os 130% do PIB. Por outras palavras, a nossa situação orçamental é muito aflitiva. E é exactamente por isso que a austeridade é inevitável. É verdade, como diz o João Rodrigues, que a crise financeira internacional agravou os desequilíbrios orçamentais. Porém, não é certo que a austeridade tenha sido desenhada só para apaziguar os mercados. A austeridade surgiu porque os desequilíbrios das nossas contas públicas não são sustentáveis. Ou seja, a austeridade é o preço que estamos a pagar pela irresponsabilidade dos nossos governos e não porque os mercados nos querem fazer mal.
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E não se pense que o investimento público é o salvador ou o contra-ponto à austeridade. Não é. Se o investimento público tivesse qualquer poder mágico para fazer retomar a economia, já há muito que estaríamos a viver um milagre económico de proporções asiáticas. Na última década, as obras públicas (e pseudo-públicas) totalizaram quase 30% do nosso PIB. E qual foi o resultado deste investimento? Uma década de estagnação, a maior taxa de desemprego dos últimos 100 anos, e a segunda maior vaga emigratória da nossa História. Por isso, acabemos de uma vez por todas com a fábula do investimento público, pois não é que está a solução."

No resto do texto apresento algumas medidas que poderíamos utilizar para fomentarmos uma real consolidação das nossas contas públicas. Para além destas, há políticas públicas adicionais que poderíamos utilizar, mas essas ficam para o meu livro, que será publicado em Abril.

2 comentários:

Gonçalo Correia disse...

O povo paga, ponto final

Era uma vez a dívida que usa várias roupagens vistosas. Em qualquer inauguração faustosa, lá está ela com as suas vestes coloridas. De facto, a dívida é muito vaidosa. Tem tanto de vaidosa como de desastrosa, tal tem sido o seu espírito esbanjador. Essa dívida caminha, a passos largos e convictos, para um abismo financeiro. Aliás, ela tem como grande companheiro de caminhada o Gigante (buraco do Estado), claro.

Através dos dados conhecidos, de ano para ano, o caminho tem ficado mais inclinado. Novos recordes são atingidos. Imaginem, a dívida é mais veloz do que Usain Bolt! Como é possível?! Sim, é possível. Os números não enganam, nem são para brincadeiras. Desculpem, como gostamos de brinquedos caros (tipo: submarinos e outros gadgets), andamos a brincar aos meninos mimados e materialistas que querem tudo e mais alguma coisa, desde que seja novo. Pior, por exemplo, se o vizinho tem um TGV, então, nós também temos de ter. Reparem, até temos um aeroporto sem aviões! É de ficar estarrecido só de pensar nos milhões enterrados naquela coisa inerte e em decomposição, em plena planície alentejana. Os alentejanos merecem mais respeito!

As coisas não ficam por aqui no que à dívida diz respeito. O Gigante, ávido de tantas modernices, cria formas de esconder a dívida nomeadamente através de uma coisa que dá pelo nome de PPP (Parcerias Público-Privadas; com hífen e tudo, sempre é mais fino). Dito de outra maneira, podemos considerar essas coisas de: Projectos Plutocráticos Portugueses. A saber:

- Projectos, porque envolvem grandes obras públicas com as inevitáveis derrapagens orçamentais;
- Plutocráticos, porque são construídos por grandes empresas de construção civil e, após a sua conclusão, ficam nas mãos de grande grupos económicos/financeiros;
- Portugueses, obviamente, porque são “Made in Portugal”.

Assim é mais fácil de perceber, certo? Também acho.

Deste modo, repetem-se os PEC’s (Programa de Estabilidade e Crescimento). Como em qualquer sequela cinematográfica, a paciência esgota-se. Reparem, até a própria designação é falaciosa, logo, chunga. Miseravelmente, chunga. O que é que esses programas têm de estabilidade? Bem, crescimento só se for da carga fiscal. O Gigante, por sua vez, adora PEC’s. Quantos mais, melhor! Se a aldrabice pagasse impostos, rapidamente teríamos superávite em vez de défice.

Porém, de uma coisa não há qualquer dúvida: seja dívida pública, seja dívida externa, elas existem e contribuem para alimentar a gula do Gigante. Este último era um “Zé Ninguém” sem elas. A dependência é total. E quem paga essa dependência? Perguntam alguns preocupados. Outros respondem logo, com ou sem palavras verbalizadas, algo do género: não interessa quando ou como pagamos, o que importa é termos essas modernices, nem que seja para inglês ver. Quem vier atrás que pague a factura! Ou, em alternativa, agrava-se um pouco mais nos impostos directos e/ou indirectos. Tanto faz! O povo paga, ponto final.

Carlos Pereira disse...

Muitos erros se têm cometido, gastos, investimentos, subsídios, perdas, compadrios, favorecimentos, e tantos outros que o meu conhecimento não permite atingir. Pessoas que se governam, que se acham o centro de tudo, que sobrepõem os seus caprichos aos interesses nacionais, … num país à beira da uma rotura financeira e económica, se é que já não está. No meio de tanta falta de profissionalismo, de tanta falta de capacidade governativa, uma coisa estou há fartura, a minha, … estou farto!

Uma boa noticia saber que o seu livro está quase nas bancas.

Carlos